Home- busca: Demais Parcelas
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:20
Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM
no caso de mulheres, poderão participar das demais fases do concurso de ingresso no 1º ano do Curso
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 48, de 2007
autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:03
Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci
demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.
sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2025 - 16:10
Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares
militares (MP 1.293/2025). Ela estabelece o reajuste em duas parcelas de 4,5%: uma que já entrou em
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:09
Empresas questionam retroatividade de jurisprudência sobre periculosidade.
(conjunto de parcelas de natureza salarial) e não mais sobre o salário básico, forma pela qual a empresa
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:41
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
Lei 8.213/1991, observando-se, se for o caso, a prescrição quinquenal de parcelas do benefício.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 12:16
LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:07
Não cabe habeas corpus em prisão por inadimplemento de pensão alimentícia
correspondente às três últimas parcelas cobradas em ação de execução de alimentos. Ainda conforme
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25
Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19
demais direitos fundamentais no afã de conter e reduzir o contágio e os óbitos causados pela Covid-19.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:45
Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso
Não é demais repisar que o pedido principal dos presentes autos é a declaração de rescisão indireta
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:40
Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro
, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01
TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC
do processo à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos. Apesar de o trabalhador ter dado
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:48
Senado é contra o 3º mandato de Lula.
aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54
Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário
em demais segmentos comerciais (ingressos para eventos, transporte e outros), foi aprimorada para a
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 15:12
Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego
Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento do dia 1º/12.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51
Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador
atuação dos demais poderes constituídos. Já a judicialização da política vem socorrer questões
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:46
Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)
- A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:25
A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010
culpa conjugal e dos lapsos temporais bem como demais requisitos prévios) como a corrente minoritária
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:51
MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.
curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da
